O Mapa dos Conflitos Fundiários é um projeto coletivo do FNRU - Fórum Nacional de Reforma Urbana para visibilizar as situações de disputa por terra urbana no Brasil.
Entende-se por conflito fundiário urbano a disputa pela posse ou propriedade de imóvel urbano, bem como impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulneráveis que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito humano à moradia e à cidade.
O objetivo do mapeamento é reunir dados de conflitos por terra urbana em todo o Brasil e denunciar, contestar e propor alternativas à prática de remoções, considerada grande violação de Direito Humanos. Basta que o usuário ou usuária envie informações do conflito para a rede permitindo que outros detalhes sejam complementados no decorrer do tempo. O FNRU quer sistematizar as ameaças de remoções e remoções já realizadas em nível nacional e conta com a sua ajuda para denunciar violações ao direito à moradia.
O projeto se insere no âmbito da Campanha pela Função Social da Cidade e da Propriedade, cujo ponto de partida é a luta pela concretização do Direito à Cidade, compreendido como o direito da população à cidades radicalmente democráticas, espaços de realização de equidade e de justiça social, providas de infraestrutura e equipamentos públicos que atendam a todos e todas, com espaços de encontro verdadeiramente públicos, sem discriminação de raça, de gênero e em pleno equilíbrio com a natureza. Para mais informações sobre a campanha acesse: www.funcaosocial.org.br
O FNRU é uma articulação nacional que reúne movimentos populares, sociais, ONGs, associações de classe e instituições de pesquisa com a finalidade de lutar pelo direito à cidade, modificando o processo de segregação social e espacial para construirmos cidades verdadeiramente justas, inclusivas e democráticas.
O FNRU é uma importante frente de construção de um projeto de reforma urbana popular e de resistência e contestação contra as forças dominantes que têm determinado o atual modelo excludente de nossas cidades.